Texto por: Dra. Analluza Bolivar
A pesquisa clínica ocupa posição estratégica no desenvolvimento científico, tecnológico e econômico contemporâneo.
No Brasil, a promulgação da Lei nº14.874/2024 inaugurou uma nova arquitetura normativa para a pesquisa com seres humanos, alterando a dinâmica ética, regulatória e contratual aplicável a todas as modalidades de pesquisas com seres humanos, incluindo ensaios clínicos nacionais e internacionais.
Nesta segunda edição, revista e ampliada, a obra apresenta análise atualizada do contrato de pesquisa clínica à luz do atual regime jurídico brasileiro, examinando aspectos práticos, regulatórios, éticos e internacionais sob perspectiva interdisciplinar, prática e contemporânea.
Com sólida fundamentação em Direito Internacional Privado, Direito Civil, Direito da Saúde e regulação da pesquisa clínica, a autora demonstra como normas imperativas brasileiras incidem sobre o processo de contratação da pesquisa clínica no Brasil, especialmente diante da complexidade das relações entre patrocinadores globais, centros de pesquisa, investigadores, CROs e participantes da pesquisa.
A nova edição também evidencia como a transversalidade Lei nº 14.874/2024 consagra premissas jurídicas sustentadas na edição original, especialmente o reconhecimento do Direito da Pesquisa Clínica como ramo sui generis do ordenamento jurídico brasileiro.
Mais do que analisar contratos, a obra propõe uma leitura crítica da pesquisa clínica como operação econômica, ética e regulatória, orientada pela proteção da dignidade humana e pela centralidade do participante da pesquisa.
